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Portugal 2020. Projetos com nota “Bom” têm financiamento

O Portugal 2020 volta a afastar-se do antigo Qren para beneficiar as empresas com bons projetos. Num programa de apoio onde a internacionalização e a criação de emprego terão sempre privilégio, os serviços foram avisados para que deem luz verde a todas as candidaturas de valor superior a 3,5 pontos numa escala de 0 a 5.

Numa proposta de deliberação a que o Dinheiro Vivo teve acesso, o Governo lembra que “nada justifica adiar investimentos com mérito, enquanto houver dotação financeira disponível no âmbito do sistema de incentivos”. O mesmo é dizer que todas as empresas a concurso neste sistema cujos projetos tenham uma avaliação de “Bom” ou mais serão financiados.

“Se um projeto for bom não há razão para que não haja dinheiro”, garantiu ontem Manuel Castro Almeida, secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, lembrando que “numa escala de 0 a 20 todos os projetos com 14 ou mais têm garantia de financiamento”.

“Há procura e bons projetos”, diz Pedro Gonçalves, secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, assumindo a máxima de “deixar de investir em tijolo para investir em miolo”. No fundo, no setor produtivo e na criação de valor acrescentado. “Queremos fazer um choque de investimento para acelerar o crescimento e a criação de emprego”.

No total, o sistema de incentivos para as empresas envolve 3778 milhões de euros, valor que não inclui instrumentos financeiros. Desta verba já estão em concurso 1374 milhões, que correspondem a 36% do total. Quando, em setembro do próximo ano, se atingirem os 70% previstos, o valor subirá para 2610 milhões.

“Não estamos insatisfeitos com a execução atual mas queremos melhorar”, disse Castro Almeida, sublinhando, mais uma vez, que “os bons projetos não serão rateados”. Esta máxima vale tanto para novos concursos como para outros já a decorrer.

Esta maior abertura na atribuição das verbas consoante o valor da candidatura é exclusiva do Sistema de Incentivos criado especialmente para dinamizar a economia. No entanto, “em casos excepcionais pode a autoridade de gestão do programa operacional em causa propor (…) regra diferente da prevista no número anterior”, refere a deliberação enviada aos serviços.

1200 milhões aprovados

No total do novo quadro comunitário de apoio, Portugal já viu aprovadas 2969 candidaturas num universo de mais de 24 500 projetos levados a concurso. O valor das candidaturas já aprovadas corresponde a um total de investimento de 1988 milhões de euros, valores de final de agosto. Nessa altura estavam abertos 450 concursos.

O Governo sublinha a forte participação das pequenas e médias empresas na corrida pelos fundos comunitários e da maior aposta em projetos de indústria transformadora.

Os últimos números conhecidos mostram que o setor secundário é mesmo o que representa uma maior parcela de aprovações no âmbito do programa Compete 2020, representando mais de 80% dos projetos já aprovados. As PME são as empresas que mais têm aproveitado o novo pacote de fundos comunitários.

O Governo, que formou uma Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) para o Portugal 2020, pretende que até setembro do próximo ano sejam colocados a concurso 70% dos fundos disponíveis até 2020. O objetivo é evitar uma acumulação nos últimos anos do quadro comunitário de apoio como aconteceu com o Qren, que só agora está a terminar. Mas este valor é apenas “virtual” uma vez que se os projetos assim o justificarem as verbas podem ficar decididas mais cedo.

Castro Almeida já tinha sublinhado anteriormente que os dois primeiros anos de Portugal 2020 serão os mais intensos. 2015 corresponde ainda ao último ano de atribuição do Qren e, por isso, a uma libertação de recursos para maior facilidade na análise e aprovação de projetos. A nova deliberação não significa, por isso, que os prazos de análise venham a ser prejudicados, justificaram os governantes. O Governo quer também que não haja verbas para executar depois de dezembro de 2020, de modo a evitar excepções recorrentes no último programa.

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